O futuro da Profissão de Advogado
Baseado no texto de Thierry Wickers em "A Inovação e o Futuro da profissão Advogado na Europa", CCBE, Ed. Bruyants, sob a direcção de Michel Benichou. Tradução livre.
O Modelo Tradicional de Serviços Jurídicos

Relação Pessoal
Existência de uma relação pessoal com o objectivo de elaborar uma solução "à medida" totalmente individualizada

Prestador de Alta Competência
Realizada por um prestador de competência elevada e desejoso de garantir a qualidade melhor possível

Limitações Económicas
Limita as economias de escala e não se adapta à "produção em série"
Desafios Económicos dos Serviços Jurídicos
Custos Elevados
Escritórios individuais e de pequena dimensão estão bem colocados para fornecer serviços de proximidade, mas com importantes custos de produção
Impacto do IVA
A submissão dos serviços jurídicos ao IVA no espaço europeu criou um aumento considerável dos custos aos particulares
Acesso à Justiça: Um Direito Fundamental em Risco

1

2

3

4

1

Direito Fundamental
Acesso à justiça é um direito fundamental

2

Financiamento Insuficiente
Sistemas de apoio legal insuficientemente financiados

3

Crise Económica
Redução dos orçamentos públicos agravou a situação

4

Situação Crítica
Estudos mostram situação crítica em vários países
Assimetria de Informação: Um Obstáculo ao Acesso ao Direito
1
Falta de Conhecimento
O consumidor não possui as suficientes competências jurídicas
2
Dificuldade na Identificação
Impede o consumidor de qualificar correctamente o seu problema
3
Escolha Complexa
Torna difícil a escolha do profissional susceptível de se encarregar do problema
4
Avaliação Limitada
Priva o consumidor da possibilidade de ter um julgamento esclarecido acerca da qualidade dos serviços prestados
Comparação com Outras Áreas Profissionais
Medicina
Uma pessoa que nunca efectuou estudos médicos se apercebe habitualmente estar perante um problema de saúde
Direito
Os não juristas têm dificuldade em apreender que os problemas que têm em mão são de natureza jurídica
Lacunas na Educação Jurídica
Falta de Preparação
É raro que o individuo, a quem a lei confere numerosos direitos e impõe múltiplas obrigações, tenha recebido uma educação que o prepare a confrontar-se com o direito
Empresas Pequenas
Apenas as empresas que atingiram uma dimensão suficientemente importante podem esperar dispor de competências jurídicas internas de relevo
Limitações da Oferta Tradicional

1

1

Identificação do Problema
Dificuldade em identificar problemas jurídicos

2

2

Compreensão da Necessidade
Falta de entendimento sobre a necessidade de apoio profissional

3

3

Acesso Limitado
Parte importante não beneficia de acesso satisfatório ao direito ou à justiça
Impacto no Estado de Direito

1

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3

4

1

Expansão Legislativa
Desenvolvimento constante das normas

2

Controlo Tecnológico
Tecnologia permite acentuar o controlo dos comportamentos

3

Desigualdade Crescente
Fosso entre os que controlam o meio jurídico e os que não estão habilitados

4

Desconfiança no Sistema
Sentimento de iniquidade que mina a confiança no sistema judicial
Adoção de Tecnologias Digitais nos Escritórios de Advogados

1

Substituição de Máquinas de Escrever
Os computadores substituíram progressivamente as máquinas de escrever

2

Digitalização de Bases de Dados
As bases de dados substituíram o papel

3

Conectividade
Os gabinetes conectaram-se
Impacto da Inteligência Artificial e Machine Learning

Automação de Tarefas Simples
As tecnologias de informação permitem que a máquina realize as tarefas mais simples ou mais repetitivas

Exploração de Dados
Exploração de quantidades de dados cada vez mais consideráveis, incluindo os produzidos pelos sistemas judiciários

Transformações Exponenciais
É impensável que estes fenómenos não vão continuar nos próximos anos, trazendo consigo transformações a um ritmo exponencial
Mudanças no Modelo Económico dos Escritórios
Facturação Horária
A facturação horária, praticada nomeadamente nos grandes escritórios, perdeu a pertinência
Recursos Online
Os escritórios, mesmo os de pequena dimensão, vão poder aceder e partilhar recursos disponíveis online
Novas Perspectivas para o Público e Profissões Jurídicas
Acesso 24/7
As informações jurídicas tornam-se acessíveis a toda a hora e em qualquer lugar
Aplicações Móveis
Acesso através de aplicações (apps) presentes nos telemóveis
Diálogo Inteligente
Estas apps permitem o diálogo entre o cliente e um sistema inteligente
Transformação do Percurso do Cliente
Identificação do Problema
O cliente percebe que se confronta com um problema jurídico
Busca de Recursos
Identifica os recursos possibilitando a resolução
Escolha do Advogado
As TI facilitam estas primeiras etapas do percurso do cliente para a resolução do seu problema jurídico
Emergência de Novos Prestadores de Serviços Jurídicos
Impacto nas Jurisdições e Tribunais
1
Modernização
Os tribunais podem colocar as TI ao serviço de uma modernização do seu funcionamento
2
Eficiência
Melhorar as condições de prestação de justiça, a rapidez e a eficácia
3
Alternativas Online
Plataformas online de resolução de litígios como alternativa à saturação e à lentidão dos tribunais
4
Justiça Preditiva
Avaliar as hipóteses de sucesso de uma acção judicial sem recorrer à experiência e à competência de um perito
Mudança no Comportamento dos Consumidores
1
Fonte Prioritária
Em alguns países estudados, os advogados já não são considerados a fonte prioritária pelos interrogados
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Anos Atrás
Há cinco anos, esta concorrência não existia. O movimento é de uma força e rapidez inauditas
Tensões entre Prestadores Tradicionais e Novos
Prestadores Tradicionais
Advogados com garantias de ética e competência, sujeitos a obrigações e controlos muito estritos
Novos Prestadores
Empresas de legaltechs oferecendo acesso a informação e prestações jurídicas de forma inovadora
Desafios para a Regulamentação e Formação

Revisão do Quadro Regulamentar
A emergência das legaltechs submete o quadro regulamentar a fortes tensões

Adaptação da Formação
A formação inicial dos advogados deve incluir competências de gestão, chefia e tecnologias de informação

Papel das Ordens de Advogados
As ordens têm um papel importante a desempenhar para favorecer e difundir as práticas inovadoras
O Futuro: Uma Oportunidade Extraordinária

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Desafio
A irrupção de novas tecnologias pode ser vivida como uma tensão e provocar inquietação

2

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Oportunidade
Deveria ser vivida como uma extraordinária oportunidade

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Missão
Possibilidade de cumprir de forma mais completa a missão de assegurar o acesso de todos ao direito e à justiça